Comprei imóvel na planta e a obra atrasou: o que fazer?

Resposta curta: o atraso na entrega de um imóvel na planta pode gerar direitos ao comprador, como indenização ou, conforme o caso, a rescisão do contrato. Mas o que vale para você depende do que o contrato diz, do tamanho do atraso e dos motivos. Antes de agir, guarde os documentos, confira o prazo e peça uma análise.

Como saber se a obra realmente atrasou?

O ponto de partida é o contrato. Confira com atenção:

• A data prevista para a entrega e a que evento ela está ligada (conclusão da obra, habite-se, entrega das chaves).
• Se há prazo de tolerância, ou seja, um período extra previsto no contrato. Muitos contratos trazem essa cláusula, e a sua validade e o seu tamanho são analisados caso a caso.
• Se houve aditivos ou comunicações da construtora alterando o prazo.

Quais direitos podem existir?

Dependendo do caso, o comprador pode ter direito a medidas como indenização pelo período de atraso, a rescisão do contrato com devolução de valores ou a outras providências. O que se aplica ao seu caso depende do contrato, da conduta da construtora e do que já foi pago. Por isso, ninguém consegue prometer um resultado sem analisar os documentos.

Que cobranças merecem conferência?

Em contratos de imóvel na planta, é comum aparecerem cobranças e cláusulas que o comprador não entende bem. Vale pedir a análise de itens como:

• Reajustes e correção aplicados às parcelas durante e depois da obra.
• Taxas e custos repassados ao comprador.
• Cobranças feitas durante o período de atraso.
• Cláusulas de multa e de rescisão.

Se o imóvel é financiado, o contrato do banco e o seguro também têm regras próprias de cobertura, que precisam ser lidas junto com o contrato de compra.

O que fazer antes de tomar qualquer atitude?

1. Guarde tudo: contrato, aditivos, recibos, e-mails, mensagens e comunicados da construtora.
2. Registre a situação: fotos da obra e protocolos de reclamações, com data.
3. Não deixe de pagar por conta própria. Parar de pagar sem orientação pode trazer consequências para você.
4. Peça uma análise do contrato antes de assinar qualquer distrato ou acordo proposto pela construtora.

Primeiro passo

Envie o contrato e conte o que aconteceu. O escritório explica, em linguagem simples, qual é a sua situação e quais caminhos existem. Conheça também a área de contratos imobiliários ou fale com a gente.

Perguntas frequentes

Posso parar de pagar as parcelas se a obra atrasou?

Não é recomendável decidir isso sozinho. Deixar de pagar pode gerar cobranças e outras consequências. Peça orientação antes.

Existe um prazo de tolerância permitido?

Muitos contratos preveem. A validade e o tamanho desse prazo são analisados caso a caso, conforme o contrato e as circunstâncias.

Quem financiou o imóvel tem os mesmos direitos?

Existem pontos próprios do financiamento e do seguro que precisam ser lidos junto com o contrato de compra. A análise considera os dois.

Este artigo tem caráter informativo e não substitui a análise do seu caso por um advogado. Cada situação tem particularidades que mudam o caminho adequado.