ÁREAS DE ATUAÇÃO
A elaboração e registro de incorporação imobiliária tem como objetivo auxiliar na elaboração do projeto arquitetônico, na obtenção de licenças e autorizações necessárias, bem como no registro da incorporação imobiliária junto aos órgãos competentes, como a prefeitura e o cartório de registro de imóveis, garantindo a segurança jurídica do empreendimento e dos compradores, e também que todo o processo esteja em conformidade com a legislação e normas vigentes.
O processo de “Due Diligence” Imobiliária consiste em uma análise detalhada de informações e documentações relacionadas a um empreendimento imobiliário, antes de sua aquisição ou venda. Durante o processo, verifica-se a regularidade do imóvel perante os órgãos públicos, a existência de pendências judiciais ou administrativas, a análise da documentação relacionada a contratos, acordos e licenças, bem como a situação financeira e contábil do empreendimento. O objetivo é minimizar riscos e garantir que as informações estejam em conformidade com a legislação, evitando prejuízos financeiros e jurídicos.
A aquisição e regularização de imóveis urbanos e rurais auxilia na compra e regularização de propriedades em conformidade com as leis e normas vigentes. Durante a aquisição, o escritório presta assessoria desde a análise do contrato de compra e venda, até a transferência de titularidade do imóvel, enquanto no processo de regularização, auxilia o proprietário na obtenção de documentos e autorizações necessárias para garantir a regularização perante órgãos competentes, evitando problemas futuros, garantindo a segurança jurídica do empreendimento e protegendo os interesses do proprietário.
A elaboração e negociação de contratos de locação (comercial, residencial, shopping center) tem como objetivo prestar assessoria completa para garantir que todos os aspectos relevantes sejam considerados durante a elaboração do contrato, mediando as negociações para equilibrar as condições para ambas as partes. O objetivo é garantir a segurança jurídica do empreendimento e dos envolvidos na transação, evitando prejuízos financeiros e jurídicos no futuro.
Contratos “built to suit” são contratos de locação de longo prazo em que o imóvel é construído ou adaptado para atender às necessidades específicas do locatário. A estruturação de garantias imobiliárias, por sua vez, visa garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes no contrato, mediante a adoção de medidas de segurança. O escritório Martha Rodrigues Sociedade de Advocacia pode ajudar na elaboração, negociação e estruturação desses tipos de contratos, bem como na definição das garantias imobiliárias necessárias para proteger as partes envolvidas. O objetivo é garantir a segurança jurídica do negócio, minimizando os riscos financeiros e jurídicos para o locador e o locatário.
Sucessões Imobiliárias referem-se à transferência de bens imóveis após o falecimento do proprietário. É um processo complexo que envolve questões legais, fiscais e financeiras, incluindo a elaboração de testamentos, planejamento sucessório, inventários, partilhas, e transferências de titularidade de propriedades. Nosso objetivo é garantir que o processo ocorra de maneira tranquila e legalmente válida, minimizando o estresse e os riscos envolvidos.
Usucapião judicial e extrajudicial é um processo legal pelo qual uma pessoa pode adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada e pacífica do mesmo, sem oposição do proprietário legítimo. O escritório Martha Rodrigues Sociedade de Advocacia oferece assessoria jurídica para orientar e representar clientes em processos de usucapião, seja na via extrajudicial, que é mais rápida e simples, ou na via judicial, quando há contestação. O objetivo é garantir a segurança jurídica do processo, evitando possíveis problemas e garantindo a obtenção da propriedade do imóvel pelo cliente.
O serviço de compra e venda de imóveis visa garantir a segurança jurídica da transação, protegendo os interesses do comprador e vendedor. Prestamos assessoria completa em todas as etapas da transação, incluindo análise de documentação e elaboração de contrato de venda, tendo como objetivo evitar possíveis prejuízos financeiros e jurídicos no futuro, conforme a legislação e normas vigentes.
Trata-se do processo de rescisão de um contrato de compra e venda de imóvel. Ajudamos na elaboração do distrato e na negociação com a outra parte, visando proteger os interesses do cliente e minimizar possíveis prejuízos financeiros e jurídicos, garantindo assim, uma solução amigável e satisfatória para ambas as partes.
O serviço de direito condominial consiste na elaboração e registro de convenções, assembleias e atas, com o objetivo de regularizar e solucionar questões legais relacionadas à administração e gestão de condomínios. Esse serviço é fundamental para garantir a segurança jurídica dos condomínios, evitando conflitos entre os condôminos através de uma assessoria completa em todas as etapas do processo, visando proteger os interesses do cliente e garantir a conformidade com a legislação e normas vigentes.
Martha Rodrigues Sociedade de Advocacia
Construímos alicerces legais para o seu patrimônio, oferecendo serviços jurídicos especializados em imóveis, condomínios e negócios imobiliários.
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